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Luiz Claudio Oliveira
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Luiz Claudio Oliveira
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Comentários
(
1
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Luiz Claudio Oliveira
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-14.2012.807.0000 DF XXXXX-14.2012.807.0000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 14 anos
Excelente interpretação !
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Recomendações
(
7
)
Fabiana Mendes
Artigo ·
ano passado
O que fazer quando um imóvel arrematado em leilão está ocupado por inquilinos?
Incialmente, sabemos que o arrematante do imóvel nem sempre tem conhecimento prévio sobre a existência ou não de pessoa(s) ocupando o imóvel. É comum que a informação sobre a ocupação do imóvel não...
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Maurício Pereira Cabral
Artigo ·
há 4 anos
Execução de honorários do beneficiário de justiça gratuita
A isenção ao pagamento de honorários sucumbenciais pelo beneficiário da justiça gratuita não é absoluta. O Código de Processo Civil expressamente reconhece que "a concessão de gratuidade não afasta a...
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Priscylla Souza
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de peça: Cumprimento de Sentença
AO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO XXXXXX/XX Processo n.º XXXXXXXXX LUIZ CARLOS , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contendem...
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